Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Invalidez garante quitação de imóvel

Boate terá que indenizar cliente agredido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Irmão não deve pensão a portador de HIV